ACÓRDÃO Nº 530-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.004809/2021-37 2. Interessados: Terminal Portuário do Espírito Santo S.A. – TPES e Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria DT 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido protocolado pela Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA …
ACÓRDÃO Nº 529-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.018802/2021-01 2. Interessados: Liquiport Vila Velha S.A. e Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de solicitação proveniente da empresa Liquiport Vila Velha S.A. visando à instauração …
ACÓRDÃO Nº 528-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.015968/2022-48 2. Interessado: SC Portos Operações Portuárias Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de anulação, com pedido de medida cautelar, do Processo Seletivo Simplificado para Contrato de Arrendamento Transitório da …
ACÓRDÃO Nº 527-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014707/2022-19 2. Interessados: APM Terminals Itajaí S.A. – APMT e Superintendência do Porto de Itajaí – SPI. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos à reclamação interposta pela empresa arrendatária do Porto Organizado de Itajaí, …
ACÓRDÃO Nº 525-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.015158/2022-91 2. Interessado: Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviário 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de resposta ao Ofício nº 37/2022/SUST/SE Brasília, sobre a implementação do Programa Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 524-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.021212/2020-76 2. Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA e União Vopak Armazéns Gerais Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de desincorporação de bens, na área …
ACÓRDÃO Nº 523-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.005608/2022-38 2. Interessado: Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, deflagrados em função da necessidade de retificação de erro material …
ACÓRDÃO Nº 522-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.020285/2021-21 2. Interessados: Brasbunker Participacoes S.A. e Companhia de Desenvolvimento da Pesca – CODEPE 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Fiscalização – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de cumprimento do item III do …
ACÓRDÃO Nº 521-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014301/2022-28 2. Interessado: Administradora de Bens de Infraestrutura S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de Autorização Especial e Emergencial para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 520-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.012790/2022-83 2. Interessado: Empresa Fluvial São Pedro Ltda. – EPP 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de transporte de Neópolis (SE) / Penedo …
ACÓRDÃO Nº 519-2022-ANTAQ (Suspenso cautelarmente pela Deliberação-DG nº 4/2023, de 11 de janeiro de 2023) 1. Processo: 50300.012532/2022-05 2. Interessado: Companhia Docas do Rio de Janeiro 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da padronização da estrutura tarifária …
ACÓRDÃO Nº 518-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011249/2022-58 2. Interessado: Sepetiba TECON S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso Administrativo interposto pela empresa Sepetiba TECON S.A., em face da decisão proferida pelo …