ACÓRDÃO Nº 76/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021120/2022-58 2. Interessado: Nethunoz8 Serviços Marítimos e Ambientais Ltda. – EPP 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Processo Administrativo Sancionador instaurado em face de Nethunoz8 Serviços Marítimos e Ambientais …
ACÓRDÃO Nº 75/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018167/2023-15 2. Interessado: Empresa Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul, Porto de Pelotas/RS 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da Inclusão das tarifas de entrega de energia elétrica à …
ACÓRDÃO Nº 74/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017676/2023-21 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitações e Concessões 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) referente à concessão da Hidrovia Brasil-Uruguai (trecho Lagoa Mirim …
ACÓRDÃO Nº 73/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001622/2024-24 2. Interessado: 3R Potiguar S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização especial e emergencial, formulado pela empresa 3R Potiguar S.A. (CNPJ nº 44.186.763/0001-44), para movimentação e armazenagem de carga conteinerizada, …
ACÓRDÃO Nº 72/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000015/2023-66 2. Interessado: ANTAQ e EBN Navegação Amâncio Rocha Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas e Superintendência de Regulação. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de inclusão da embarcação Goiania na frota da empresa de Navegação Amândio Rocha …
ACÓRDÃO Nº 71/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009742/2023-99 2. Interessado: F de Assis Souza da Silva – ME 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa F de Assis Souza da Silva – ME …
ACÓRDÃO Nº 70/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002778/2024-22 2. Interessados: Sindicato das Empresas de Comércio Exterior do Estado de Santa Catarina – SINDITRADE e Cosco Shipping Lines Brasil S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia …
ACÓRDÃO Nº 69/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002734/2024-01 2. Interessados: Sindicato das Empresas de Comércio Exterior do Estado de Santa Catarina – SINDITRADE e MSC/Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia …
ACÓRDÃO Nº 68/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002694/2024-99 2. Interessados: Sindicato das Empresas de Comércio Exterior do Estado de Santa Catarina – SINDITRADE e Libra Serviços de Navegação Ltda. (Hapag Lloyd Ag). 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que …
ACÓRDÃO Nº 67/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002002/2024-11 2. Interessado: Aliseo Empreendimentos e Participações S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização especial e emergencial, para movimentação e armazenagem de carga geral, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 66/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010439/2023-39 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relator: Caio Farias 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de expansão de áreas arrendadas e unificação dos Contratos de Arrendamento de nºs 07/2021 e 08/2021 …
ACÓRDÃO Nº 65/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002996/2024-67 2. Interessado: Brasil Terminal Portuário S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 14/2024, por meio da qual a Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora aprovou a solicitação …