DELIBERAÇÃO Nº 112, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004673/2022-46 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar a celebração de …
DELIBERAÇÃO Nº 111, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 (Alterada pelo Acórdão nº 452/2022-ANTAQ) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011644/2022-31 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. …
DELIBERAÇÃO Nº 110, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020893/2021-36 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar a revisão dos …
DELIBERAÇÃO Nº 109, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 14 da Resolução-ANTAQ nº 61, de 2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.000448/2021-50 e o teor …
DELIBERAÇÃO Nº 108, DE 26 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50001.034835/2022-45 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer do recurso de …
DELIBERAÇÃO Nº 107, DE 21 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010408/2022-05 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer e negar provimento …
DELIBERAÇÃO Nº 106, DE 14 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010214/2022-00 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer da …
DELIBERAÇÃO Nº 105, DE 14 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010278/2022-01 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Indeferir o …
DELIBERAÇÃO Nº 104, DE 13 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001288/2022-47 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Determinar, em caráter …
DELIBERAÇÃO Nº 103, DE 13 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Deliberação DG nº 100/2022 (1669235), publicada no DOU de 13/07/2022, Seção 1, …
DELIBERAÇÃO Nº 102, DE 14 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001288/2022-47 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer e negar provimento …
Deliberação-DG nº 101/2022 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007893/2022-21 e ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar a revisão do Plano Estratégico, ciclo 2021-2024 (PE), e do Plano de Gestão …
© 2025 ANTAQ JURIS. Construído usando o WordPress e o Tema Materialis