RESOLUÇÃO Nº 4.120 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. APROVA A ADAPTAÇÃO DO CONTRATO DE ADESÃO E TRANSFERE A TITULARIDADE DO REFERIDO INSTRUMENTO DE OUTORGA DA TRIKEM S/A. PARA A BRASKEM S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista …
RESOLUÇÃO Nº 4.118 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50306.000684/2012-25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.000684/2012-25 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada …
RESOLUÇÃO Nº 4.117 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.003433/2011-71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003433/2011-71 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada …
RESOLUÇÃO Nº 4.116 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50305.001376/2010-65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.001376/2010-65 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada …
RESOLUÇÃO Nº 4.115 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.001554/2013-41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001554/2013-41 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada …
RESOLUÇÃO Nº 4.114 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50305.001683/2012-16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.001683/2012-16 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada …
RESOLUÇÃO Nº 4.112 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA À CODEBA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50311.002284/2013-66, considerando o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em …
RESOLUÇÃO Nº 4.111 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA BALTAMAR TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.002791/2013-79 e o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 4.110 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL D. DA SILVA BRITO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 4.109 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. (Autorização extinta pela Resolução nº 8.081-ANTAQ, de 9 de outubro de 2020) AUTORIZA A EMPRESA SAVEIROS TOUR NAVEGAÇÃO E TURISMO LTDA. – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso …