RESOLUÇÃO Nº 1377 – ANTAQ, DE 09 DE JULHO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 273-ANTAQ, DE 11 DE AGOSTO DE 2004, E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 134-ANTAQ, DE 11 DE AGOSTO DE 2004, À EMPRESA PENEDO TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 1376 – ANTAQ, DE 09 DE JULHO DE 2009. AUTORIZAR A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ, NO ESTADO DE SANTA CATARINA – SC. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 1375 – ANTAQ, DE 09 DE JULHO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA W. F. SANTOS – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL NO RIO ARAGUAIA, ENTRE AS LOCALIDADES DE ARAGUACEMA-TO E SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 1374 – ANTAQ, DE 09 DE JULHO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA TRANSPORTES G & G LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO NORDESTE, SOBRE O RIO PARNAÍBA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PALMEIRAIS-PI E SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO-MA. O DIRETOR-GERAL …
RESOLUÇÃO Nº 1373 – ANTAQ, DE 09 DE JULHO DE 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 1921- ANTAQ, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010). AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL I LAIRANA – NAVEGAÇÃO E TURISMO M.E., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERNACIONAL NA BACIA AMAZÔNICA SOBRE O …
RESOLUÇÃO Nº 1372 – ANTAQ, DE 09 DE JULHO DE 2009. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 63-ANTAQ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2003, QUE AUTORIZOU A EMPRESA COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃO, A FUNCIONAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, OPERANDO NAS CLASSES DE NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO E DE CABOTAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 1371 – ANTAQ, DE 07 DE JULHO DE 2009. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 506-ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, QUE AUTORIZOU A EMPRESA SKYMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 1370 – ANTAQ, DE 07 DE JULHO DE 2009. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 157-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2004, QUE AUTORIZOU A EMPRESA SKYMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA PROPULSIVA DE ATÉ 800 HP. …
RESOLUÇÃO Nº 1369 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. AUTORIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO ARRENDAMENTO FIRMADO PELO CONTRATO DP-19/2000 (TERMINAL DE EXPORTAÇÃO DE AÇÚCAR DO GUARUJÁ LTDA. – TEAG) PARA A LIBRA TERMINAIS S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 1368 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 221, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE AUTORIZOU A EMPRESA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA – CNA A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE GRANÉIS LÍQUIDOS, NA PARTE BRASILEIRA DA BACIA AMAZÔNICA. O DIRETOR-GERAL DA …
RESOLUÇÃO Nº 1367 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 1920-ANTAQ, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010). AUTORIZA A EMPRESA H. L. NASCIMENTO PINHEIRO COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO M.E., A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM E ÓBIDOS-PA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE …
RESOLUÇÃO Nº 1366 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. APROVA A TOMADA DE CONTAS DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1997. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.23, de 05 de junho …