RESOLUÇÃO Nº 1353 – ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 563-ANTAQ, DE 01/08/2006 E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 257-ANTAQ, 01/08/2006, À EMPRESA DERIVADOS DE PETRÓLEO MACHADO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 1352 – ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1014-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 425-ANTAQ, À EMPRESA SOUZA CRUZ TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 1351 – ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2009. APLICA PENA DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos …
RESOLUÇÃO Nº 1350 – ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2009. APLICA PENA DE MULTA PECUNIÁRIA À GBW – LOGÍSTICA E MONTAGENS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50300.002027/2007-13, 50300.002078/2007-37 e …
RESOLUÇÃO Nº 1349 – ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2009. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1348 – ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2009. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL, A DEMOLIÇÃO TOTAL E A ALIENAÇÃO DE ENTULHO, DOS BENS IMÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA, NO ESTADO DO PARANÁ-PR. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 1347 – ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2009. APLICA PENA DE MULTA PECUNIÁRIA À COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO – CODESA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do Processo nº 50301.000446/2008-83 e …
RESOLUÇÃO Nº 1346 – ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA GRANDE BONANÇA SERVIÇOS DE APOIO PORTUÁRIO LTDA.-ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 1345 – ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA WILSON, SONS OFFSHORE S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1344 – ANTAQ, 10 DE JUNHO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA BUNGE ALIMENTOS S/A. A EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO EXCLUSIVO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta no …
RESOLUÇÃO Nº 1343 – ANTAQ, DE 02 DE JUNHO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 6.826-SUNAMAN, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1980, AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL QUINTINO AUGUSTO DE OLIVEIRA, A EXPLORAR, EM CARÁTER PROVISÓRIO, O SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERNACIONAL, NO RIO MAMORÉ, ENTRE GUAJARÁ-MIRM, NO BRASIL, E GUAYARÁ-MIRIM, NA BOLIVIA, NO TRANSPORTE DE …
RESOLUÇÃO Nº 1342 – ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2009. APROVA A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO PORTO DE PARANAGUÁ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, nos termos do inciso XI, do art. 10, da Resolução nº 858-ANTAQ, de 2007, considerando …