Categoria: T.A – 2019

TA-1724

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.724-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.017687/2019-24 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em …

TA-1723

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.723-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.014042/2019-30 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em …

TA-1722

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.722-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.016225/2019-90 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em …

TA-1721

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.721-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.017462/2019-78 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em …

TA-1720

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.720-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.017995/2019-50 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em …

TA-1719

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.719-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.009727/2019-64 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em …

TA-1718

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.718-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.014462/2019-16 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em …

TA-1717

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.717-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.016866/2019-44 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em …

TA-1716

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.716-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 13, de 18 de janeiro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.016884/2019-26 e tendo em vista …

TA-1715

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.715-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.016884/2019-26 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de …

TA-1714

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.714-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 52/2022, de 13 de maio de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004536/2018-25 e tendo em vista …

TA-1713

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.713-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.011490/2019-81 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 467ª Reunião Ordinária, realizada em …