RESOLUÇÃO Nº 995 – ANTAQ, DE 31 DE MARÇO DE 2008. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 924-ANTAQ, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002038/2007-95 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 994 – ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA NORDESTE NAVEGAÇÕES LTDA. PARA OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO INTERIOR, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS, NA TRAVESSIA DO RIO GUAJÚ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 993 – ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2008. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 038, DE 13 DE MAIO DE 2003, QUE AUTORIZA A EMPRESA COMPANHIA NAVEGAÇÃO DAS LAGOAS NORTE, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, OPERANDO NA CLASSE DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 992 – ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2008. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 056, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA A EMPRESA COMPANHIA NAVEGAÇÃO DAS LAGOAS, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, OPERANDO NA CLASSE DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 991 – ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA A EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 990 – ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2008. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 124-ANTAQ, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000455/2007-01 e o art. …
RESOLUÇÃO Nº 989 – ANTAQ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA CATTALINI TERMINAIS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL-SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50303.001299/2007-68 e 50000.002738/1996 e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 988 – ANTAQ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA NAVEGAÇÃO E TURISMO BOM JESUS LTDA. O DIRETOR-GERAL-SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50300.001388/2007-34 e 50300.001007/2006-36 …
RESOLUÇÃO Nº 987-ANTAQ, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.259-ANTAQ, DE 30 DE JANEIRO DE 2014). APROVA A NORMA PARA DISCIPLINAR O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE PENALIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, DE APOIO MARÍTIMO, DE APOIO PORTUÁRIO E NA EXPLORAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA AQUAVIÁRIA E PORTUÁRIA. O DIRETOR-GERAL …
RESOLUÇÃO Nº 986 – ANTAQ, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.241- ANTAQ, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011). AUTORIZA A EMPRESA PRYSMIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A, A EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 985 – ANTAQ, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 984 – ANTAQ, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …