RESOLUÇÃO Nº 1.526-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA MARQUES PINTO NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BELÉM-PA E MANAUS-AM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 1.525-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA NTL – NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO E DE CABOTAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 1.524-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.053-ANTAQ, de 16 de julho de 2019) AUTORIZA A EMPRESA MANAVE NAVEGAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE …
RESOLUÇÃO Nº 1.523-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL J. S. OLIVEIRA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 1.522-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA KRAZMAR SERVIÇOS DE APOIO A NAVEGAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 1.521-ANTAQ, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA EMPORT – EMPRESA MARÍTIMA PORTUÁRIA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50301.001498/2008-77 e 50300.000090/2003 e …
RESOLUÇÃO Nº 1.520-ANTAQ, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009. APLICA PENALIDADE DE CASSAÇÃO À EMPRESA WAGNER GOMES DE ALMEIDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50300.000189/2009-71 e considerando o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 1.519-ANTAQ, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA MADENORTE S/A. – LAMINADOS E COMPENSADOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50305.001526/2008-16 e 50305.002145/2007-73 e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.517-ANTAQ, de 23 de outubro de 2009. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 328-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA DRACARES NAVEGAÇÃO E APOIO MARÍTIMO SHIP SUPPLY LTDA., A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE …
RESOLUÇÃO Nº 1.516-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009. APLICA PENA DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA INTERNAV NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL-SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50301.001861/2008-54 e 50301.000967/2008-31 e considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.515-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009. (Autorização extinta pela Resolução nº 6.752-ANTAQ, de 19 de fevereiro de 2019) AUTORIZA A EMPRESA ICOFORT AGROINDUSTRIAL LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL E GRANEL SÓLIDO, NA BACIA DO SÃO FRANCISCO, SOBRE O RIO …