ACÓRDÃO Nº 742-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.007046/2020-03 Parte: EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A (02.805.610/0001-98) Ementa: Análise e cadastramento das tabelas públicas de preços e serviços prestados por terminal portuário. Porto Organizado de Santos/SP. Irregularidades concernentes às rubricas “DTA-Pátio” e “Gerenciamento de Risco”. Possibilidade de manutenção da cobrança de serviço …
ACÓRDÃO Nº 741-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.004893/2020-16 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Revisão e atualização da Portaria-DG ANTAQ nº 349/2021. Orientações e medidas quanto ao retorno gradual e seguro dos servidores ao trabalho presencial. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 740-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.022210/2021-85 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Calendário de Reuniões da Diretoria Colegiada do 1º Semestre de 2022. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 514ª Reunião Ordinária da Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 739-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.015578/2021-97 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, AUDITORIA INTERNA Ementa: Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT 2022. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 514ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, …
ACÓRDÃO Nº 737-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.010861/2018-27 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Ementa: Designação de membros da Comissão Permanente de Licitação da ANTAQ. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 514ª …
ACÓRDÃO Nº 736-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.021841/2021-87 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS Ementa: Designação de servidor para o cargo de substituto da titular da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC, no período de 27 a 31 de dezembro …
ACÓRDÃO Nº 735-ANTAQ, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.019624/2021-27 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, CORREGEDORIA Ementa: Indicação de titular para a Corregedoria da ANTAQ. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 514ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em …
DELIBERAÇÃO Nº 316, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020408/2021-24 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 64, DE 15 DE DEZEMBRO 2021 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI do Regimento Interno, com base no art. 27, inciso IV da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no art. 5º-D da Lei …
RESOLUÇÃO Nº 4.556 – ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50308.000986/2014-45 e tendo em vista o que foi deliberado nas 377ª e 395ª Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada, realizadas, …