EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 86-2021-ANTAQ Processo: 50300.011647/2020-11 Parte: BANDEIRANTES DEICMAR LOGÍSTICA INTEGRADA S.A Ementa: Trata o presente Acórdão de petição apresentada pela empresa BANDEIRANTES DEICMAR LOGÍSTICA INTEGRADA S/A, inscrita no CNPJ nº 58.188.756/0002-77, por meio da Carta JUR 151.2020 (SEI nº 1074973), de 30/06/2020, na qual apresenta nova versão Tabela de Preços Gerais – TPG, …
DELIBERAÇÃO Nº 41, DE 8 DE MARÇO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019352/2020-84 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 40, DE 4 DE MARÇO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003131/2021-75 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 41, DE 3 DE MARÇO DE 2021 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento Interno e pelo art. 27, incisos IV e XXIV, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, considerando o que dispõem …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 40, DE 3 DE MARÇO DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, bem …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 39, DE 3 DE MARÇO DE 2021 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VI do art. 19 do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, …
ACÓRDÃO Nº 85-ANTAQ, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Processo: 50300.001078/2021-78 Parte: ITAHUM EXPORT COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA (12.923.609/0005-45) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido apresentado pela empresa ITAHUM EXPORT COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.923.609/0005-45, visando à obtenção de autorização em caráter emergencial e especial para movimentação de …
ACÓRDÃO Nº 84-ANTAQ, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Processo: 50300.011141/2020-01 Parte: RHODES S.A (32.475.436/0003-95) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa pela empresa RHODES S/A (SEI nº 1151165), por meio da qual requer a suspensão da autorização concedida por esta Agência, no âmbito da Resolução ANTAQ nº 8.014/2020 (SEI nº 1136622), …
ACÓRDÃO Nº 83-ANTAQ, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Processo: 50300.003639/2020-92 Parte: TERLOGS TERMINAL MARITIMO LTDA (04.814.657/0001-43), SCPAR PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL S.A. (29.307.982/0001-40) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido formulado pela operadora portuária TERLOGS TERMINAL MARÍTIMO LTDA, em desfavor da autoridade portuária SCPAR Porto de São Francisco do Sul S/A – …
ACÓRDÃO Nº 82-ANTAQ, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Processo: 50300.018327/2020-83 Parte: CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND. E COM. LTDA (04.015.210/0001-04) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND. E COM. LTDA para registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, localizada na Rua Luiz Gonzaga, …
ACÓRDÃO Nº 81-ANTAQ, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Processo: 50300.010087/2020-79 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de consulta formulada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) do Ministério da Infraestrutura (MINFRA), formulada por meio do Ofício nº 140/2020/DGCO-SNPTA/SNPTA (SEI nº 1056327), acerca do Contrato de Arrendamento nº 14/2001, …