TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 514-ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 513-ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, de 5 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 512-ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, de 5 …
RESOLUÇÃO Nº 1281 – ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. APROVA A PROPOSTA DE NORMA PARA A OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE CARGAS, A FIM DE SUBMETÊ-LA À AUDIÊNCIA PÚBLICA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, tendo em vista a competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 1280 – ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. AUTORIZAR A EMPRESA NAVEGAÇÃO ÁGUA AZUL LTDA ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA TRAVESSIA INTERNACIONAL DO RIO GUAPORÉ, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE COSTA MARQUES-RO, NO BRASIL E BUENA VISTA, NA BOLÍVIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 1279 – ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA CAMORIM OFFSHORE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1278 – ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA OCEANBOAT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1277 – ANTAQ, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 319-ANTAQ, DE 29/10/2004 E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 163-ANTAQ, 29/10/2004, À EMPRESA PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 1276 – ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.274-ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.047-ANTAQ, DE 2 DE MAIO DE 2011; PELA RESOLUÇÃO Nº 1.712-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2010; PELA RESOLUÇÃO Nº 2.886-ANTAQ, DE 29 DE ABRIL DE 2013; PELA RESOLUÇÃO Nº 3.284-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014; PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 27-ANTAQ, DE 2 DE NOVEMBRO …