RESOLUÇÃO Nº 1490 – ANTAQ, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 27, de 19 de fevereiro de 2021) AUTORIZA A EMPRESA OGX PETRÓLEO E GÁS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 1489 – ANTAQ, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA.-ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM-PA E MANAUS-AM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
RESOLUÇÃO Nº 1488 – ANTAQ, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ANTONIO PEREIRA DE SOUZA TRANSPORTES-ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BELÉM-PA E SANTANA-AP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 1487 – ANTAQ, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 1912, DE 23 DEZEMBRO DE 2010.) AUTORIZA A EMPRESA H. C. TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
ACÓRDÃO Nº 18 -2009-ANTAQ PROCESSOS: 50301.000744/2008-73 Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ, CNPJ nº 42.266.890/0001-28, com sede na rua do Acre, nº 28, lojas e sobrelojas, Centro, Rio de Janeiro – RJ, …