RESOLUÇÃO Nº 4.522 – ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.002454/2012-41 e tendo em vista o que foi deliberado na 366ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 3.942 – ANTAQ, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50311.002102/2012-76, …
RESOLUÇÃO Nº 3.938 – ANTAQ, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA BONAMAR TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.002348/2013-48, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.933 – ANTAQ, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50311.002288/2012-63, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.055-ANTAQ, 8 DE JULHO DE 2014. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44 da Lei nº 10.233, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.054-ANTAQ, 8 DE JULHO DE 2014. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44 da Lei nº 10.233 …
RESOLUÇÃO Nº 3.835 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA E. C. P. DO AMARAL – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.000089/2014-51, …
RESOLUÇÃO Nº 3.599 – ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014. APLICA AS PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA E CASSAÇÃO AO EMPRESÁRIO W. F. SANTOS – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50308.002733/2013-25, …
RESOLUÇÃO Nº 3.556 – ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SUPRG. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000325/2008-41, considerando o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 3.553 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA NIT SEA NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.002027/2012-62, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.529 – ANTAQ, DE 17 DE JULHO DE 2014. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO ENTRE A CODESP E A EMPRESA GRANEL QUÍMICA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 3.526 – ANTAQ, DE 17 DE JULHO DE 2014. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL, E A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE BENS MÓVEIS INTEGRANTES DO ACERVO PATRIMONIAL DA SUPRG. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …