RESOLUÇÃO Nº 3.538 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2014. RECONHECE A IMPOSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO JUNTO À EMPRESA HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 3.537 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA SAMARCO MINERAÇÃO S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001025/2014-28, e …
RESOLUÇÃO Nº 3.536 – ANTAQ, DE 17 DE JULHO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 3.535 – ANTAQ, DE 17 DE JULHO DE 2014. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA DESEMBARQUE E RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO NAVAL NA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DO ESTALEIRO INHAÚMA, NO RIO DE JANEIRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do …
ACÓRDÃO Nº 44 – 2015 – ANTAQ Processo: 50301.001464/2012-69. Parte: COMTROL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Comtrol Comércio e Transporte de Cargas Ltda., CNPJ nº 40.293.573/0001-75, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 367ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em …
ACÓRDÃO N° 76 -2014-ANTAQ Processo: 50314.001167/2012-74. Parte: SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Superintendência de Portos e Hidrovias – SPH, CNPJ nº 92.808.500/0001-72, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 367ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de julho de 2014, …
ACÓRDÃO N° 57 -2014-ANTAQ Processo: 50314.001043/2013-70. Parte: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. – TUP TERGASUL. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Liquigás Distribuidora S.A. – TUP Tergasul, CNPJ nº 60.886.413/0001-47, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 23ª Reunião Extraordinária, realizada em 7 de março de 2014, aplicou …