RESOLUÇÃO Nº 3.797 – ANTAQ, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESÁRIA LETÍCIA BATISTA GELPKE AGÊNCIA DE TURISMO – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.712 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA TERMINAL MARÍTIMO LUIZ FOGLIATTO S.A. – TERMASA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.001230/2013-53, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.710 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA NORDESTE SHIP FORNECIMENTOS E REPAROS NAVAIS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50311.002332/2013-16, …
RESOLUÇÃO Nº 3.709 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. DECLARA A NULIDADE DO QUINTO INSTRUMENTO DE RETIFICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADITAMENTO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PRES/041.97 – CODESP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.689 – ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014. CONVALIDA A CELEBRAÇÃO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO FIRMADO ENTRE A APPA E A EMPRESA TERMINAIS PORTUÁRIOS PONTA DO FELIX S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 3.688 – ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014. JULGA SUBSISTENTE AUTO DE INFRAÇÃO E DETERMINA QUE SEJA OPORTUNIZADA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA – TAC. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos …
RESOLUÇÃO Nº 3.687 – ANTAQ, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50314.000021/2014-73. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.000021/2014-73 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.686 – ANTAQ, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50308.002594/2013-30. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50308.002594/2013-30 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.685 – ANTAQ, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50306.000960/2013-36. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.000960/2013-36 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.684 – ANTAQ, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50301.002526/2012-50. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.002526/2012-50 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.679 – ANTAQ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE SOCIETÁRIO DA EMPRESA CEREAL SUL TERMINAL MARÍTIMO S.A. – CEREAL SUL. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.678 – ANTAQ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014. APROVA O EVTEA RELATIVO À CELEBRAÇÃO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DEPJUR Nº 072/97 – CDRJ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …