Tag: 522ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada

Deliberação 91-2022

DELIBERAÇÃO Nº 91, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.018497/2021-49 e o …

Deliberação 90-2022

DELIBERAÇÃO Nº 90, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61, de 30 de novembro de 2021, considerando o que consta do Processo …

75-2022

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 75, DE 2 DE JUNHO 2022 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VI do art. 19, do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, …

Ementa AC-337-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO DE ÁREA PORTUÁRIA. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 26/05/2022 – Telepresencial Número da Reunião: 522 Número do Acórdão: 337-2022 Diretores presentes: Eduardo Ney (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

Ementa AC-336-2022

Ementa de Acórdão PROJETO DE PADRONIZAÇÃO DE ESTRUTURA TARIFÁRIA. PEDIDO DE REVISÃO. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO E APROVAÇÃO DA REVISÃO TARIFÁRIA. Data da Reunião: 26/05/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 522 Número do acórdão: 336-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em …

Ementa AC-335-2022

Ementa de Acórdão REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE TERMINAL DE USO PRIVADO. MOVIMENTAÇÃO DE CARGA GERAL, CARGA CONTEINERIZADA E GRANEL LÍQUIDO. DEFERIMENTO. RECONHECER A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE ADESÃO. REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO No 5876-ANTAQ. Data da Reunião: 26/05/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 522 Número do acórdão: 335-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery …

Ementa AC-334-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE TRANSFERÊCIA DE CONTROLE SOCIETÁRIO. CONTRATO DE ADESÃO (ADAPTAÇÃO). CONHECIMENTO. DEFERIMENTO. INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. TERMINAL DE USO PRIVADO. Data da Reunião: 26/05/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 522 Número do acórdão: 334-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …

Ementa AC-333-2022

Ementa de Acórdão REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E EMERGENCIAL. MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANEL LÍQUIDO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 26/05/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 522 Número do acórdão: 333-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

Ementa AC-332-2022

Ementa de Acórdão SOLICITAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO DE ÁREA PORTUÁRIA. MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANÉIS LÍQUIDOS. PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO DO PORTO EM PROCESSO DE REFORMULAÇÃO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 26/05/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 522 Número do Acórdão: 332-2022 Diretores presentes: Eduardo Ney (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). …

Ementa AC-331-2022

Ementa de Acórdão CONSULTAS SOBRE ADEQUAÇÃO A NORMA. EXPLORAÇÃO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO-ANTAQ No 1914/2010. Data da Reunião: 26/05/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 522 Número do acórdão: 331-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Revisor), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. Diretor que votou em 09/12/2021 (Reunião no 514): Adalberto …

Ementa AC-330-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE TRANSFERÊCIA DE CONTROLE SOCIETÁRIO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. CONHECIMENTO. DEFERIMENTO CONDICIONADO À APROVAÇÃO PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – CADE. Data da Reunião: 26/05/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 522 Número do acórdão: 330-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). EDUARDO NERY MACHADO FILHO …

Ementa AC-329-2022

Ementa de Acórdão ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO DO WACC (WEIGHTED AVERAGE COST OF CAPITAL NA MODELAGEM ECONÔMICO-FINANCEIRA DE EMPREENDIMENTOS PORTUÁRIOS. APROVAÇÃO DA METODOLOGIA. WACC DE 9,92% AO ANO. UTILIZAÇÃO EM PROCESSOS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CUJA DATA-BASE ESTEJA COMPREENDIDA ENTRE 01/01/2022 E 31/12/2024, DESDE QUE NÃO HAJA OUTRA TAXA FIXADA EM CONTRATO. RECOMENDAÇÃO AO PODER CONCEDENTE PARA …