RESOLUÇÃO Nº 7.964-ANTAQ, DE 21 DE AGOSTO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006504/2020-89, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Declarar a extinção do …
RESOLUÇÃO Nº 7.961-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008710/2020-23, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Estabelecer, até que sobrevenha …
RESOLUÇÃO Nº 7.959-ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008236/2020-30, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar a análise das …
RESOLUÇÃO Nº 7.958-ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008068/2020-82, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar a análise das …
RESOLUÇÃO Nº 7.937-ANTAQ, DE 10 DE AGOSTO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50650.003835/2020-97, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Conhecer do Recurso de 2ª …
RESOLUÇÃO Nº 7.936-ANTAQ, DE 10 DE AGOSTO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009419/2020-72, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Estabelecer que a …
RESOLUÇÃO Nº 7.935-ANTAQ, DE 10 DE AGOSTO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012912/2020-70, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Deferir o pedido cautelar …
RESOLUÇÃO Nº 7.930-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013578/2020-71, em ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Não conhecer …
RESOLUÇÃO Nº 7.895-ANTAQ, DE 24 DE JULHO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012311/2020-67, em ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Indeferir o pedido …
RESOLUÇÃO Nº 7.894-ANTAQ, DE 22 DE JULHO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008475/2016-11, em ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Estabelecer que …
RESOLUÇÃO Nº 7.845-ANTAQ, DE 26 DE JUNHO DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008236/2020-30, em ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Estabelecer que …
RESOLUÇÃO Nº 7.839-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO 2020. (Revogada pela Resolução nº 66-ANTAQ, de 27 de janeiro de 2022) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010566/2020-95, em …
© 2025 ANTAQ JURIS. Construído usando o WordPress e o Tema Materialis