DELIBERAÇÃO – DG Nº 37, DE 29 DE DEZEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012375/2020-68 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar a análise …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 36, DE 24 DE DEZEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021632/2020-52, em ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve Art. 1º Autorizar …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 35, DE 24 DE DEZEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021571/2020-23, em ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Indeferir …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 34, DE 24 DE DEZEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022602/2020-63, em ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 33, DE 24 DE DEZEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022697/2020-15, em ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Prorrogar …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 20, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 (Retificada pelo Acórdão nº 266-ANTAQ, de 2 de junho de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020891/2020-66 …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 19, DE 30 DE NOVEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020724/2020-15 e tendo em vista a aprovação fundamentada por parte do Diretor Relator da matéria, …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 18, DE 30 DE NOVEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020718/2020-68 e tendo em vista a aprovação fundamentada por parte do Diretor Relator da matéria, …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 17, DE 30 DE NOVEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019554/2020-26 e tendo em vista a aprovação fundamentada por parte do Diretor Relator da matéria, …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 12, DE 19 DE NOVEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020799/2020-04 e tendo em vista a aprovação fundamentada por parte do Diretor Relator da matéria, …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 11, DE 19 DE NOVEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020394/2020-68, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar a realização do Curso de Fiscalização em Transportes …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 6, DE 17 DE NOVEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018229/2020-46, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Indeferir a Medida Cautelar pleiteada pela …
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