RESOLUÇÃO Nº 3.108 – ANTAQ, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. APROVA O INÍCIO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO CAIS MAUÁ DO BRASIL S.A, OBJETO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 5212-2400/10-3, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A EMPRESA PORTO CAIS MAUÁ DO BRASIL S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 3.107 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. PELA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE ADESÃO MT/DP Nº 97/2001, EM FACE DO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 5º DA PORTARIA/SEP Nº 110/2013. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 3.094 – ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. APROVA AS MINUTAS DE EDITAIS E DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E OS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E AMBIENTAL, REFERENTES AOS CERTAMES LICITATÓRIOS PARA A EXPLORAÇÃO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS NOS PORTOS ORGANIZADOS DE SANTOS, BELÉM, SANTARÉM, VILA DO CONDE E TERMINAIS DE OUTEIRO E MIRAMAR. O DIRETOR INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL …
RESOLUÇÃO Nº 3.093 – ANTAQ, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013. APROVA A PROPOSTA DE NORMA QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARRENDAMENTOS E DEFINE A METODOLOGIA DE RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS NOS PORTOS ORGANIZADOS, A FIM DE SUBMETÊ-LA À AUDIÊNCIA PÚBLICA. O DIRETOR INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 3.088 – ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. PELO RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL A SER FIRMADO ENTRE A EMPRESA CENTRO SUL E A SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SEP/PR. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 3.073 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013. INSTAURA PROCEDIMENTO DE CONSULTA E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PREVIAMENTE À REALIZAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO DE ÁREAS E INFRAESTRUTURAS PORTUÁRIAS ADMINISTRADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA, COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA E COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 3.072 – ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013. DEFERE A RETIRADA DA EMPRESA UNION ARMAZENAGEM E OPERAÇÕES S.A. DO ROL DE ATIVOS PERTENCENTES À COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA – CDI E DO POLO PASSIVO DAS MEDIDAS CAUTELARES INOMINADA E FISCAL AJUIZADAS PELA ANTAQ EM FACE DA COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA – CDI. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
RESOLUÇÃO Nº 3.063 – ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA DESEMBARQUE E RECEBIMENTO DE QUATRO GUINDASTES E SEUS ACESSÓRIOS NA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DO ESTALEIRO INHAÚMA, NO RIO DE JANEIRO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. …
RESOLUÇÃO Nº 3.021 – ANTAQ, DE 9 DE AGOSTO DE 2013. INSTAURA PROCEDIMENTO DE CONSULTA E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PREVIAMENTE À REALIZAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO DE ÁREAS PORTUÁRIAS ADMINISTRADAS PELA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO — CODESP E PELA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DO PARÁ — CDP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 3.012 – ANTAQ, DE 5 DE AGOSTO DE 2013. PELA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ADITAMENTO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 199/2005, EM FACE DO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 5º DA PORTARIA/SEP Nº 110/2013. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.011 – ANTAQ, DE 5 DE AGOSTO DE 2013. PELA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE ADESÃO MT/DPH 017/93, EM FACE DO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 5º DA PORTARIA/SEP Nº 110/2013. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.967 – ANTAQ, DE 3 DE JULHO DE 2013. APROVA O MODELO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE ANÚNCIO PÚBLICO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001471/2013-51, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. …
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