ACÓRDÃO Nº 548-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006405/2022-69 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta orçamentária anual da ANTAQ para o ano 2023, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 547-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.017120/2018-77 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da prorrogação do contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº 05/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2020, assinado em 20 de março …
ACÓRDÃO Nº 546-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.015455/2022-37 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 545-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013695/2022-05 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF; Comitê Estratégico de Gestão – CEG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta para o Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP …
ACÓRDÃO Nº 542-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007650/2021-11 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC; Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos sobre que tratam de normativo que dispõe sobre a …
ACÓRDÃO Nº 540-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000323/2022-19 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alexandre Lopes 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da elaboração de estudo para a quantificação do mercado feeder de contêineres …
ACÓRDÃO Nº 525-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.015158/2022-91 2. Interessado: Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviário 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de resposta ao Ofício nº 37/2022/SUST/SE Brasília, sobre a implementação do Programa Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 523-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.005608/2022-38 2. Interessado: Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, deflagrados em função da necessidade de retificação de erro material …
ACÓRDÃO Nº 501/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010861/2018-27 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação da Gerência de Licitações e Contratos com vistas a designar pregoeiros e membros da equipe …
ACÓRDÃO Nº 500/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011174/2021-24 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: José Renato Ribas Fialho 3.1. Revisora: Flávia Morais Lopes Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de revisão e consolidação normativa acerca da pertinência temática …
ACÓRDÃO Nº 498/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002192/2022-04 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação – CGDSI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações da ANTAQ, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 494/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000151/2022-75 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta normativa para regulamentar o art. 14 da Lei nº 14.301/2022 – BR do Mar, ACORDAM os Diretores da …