RESOLUÇÃO Nº 2.976 – ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2013. DECLARA EXTINTA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 206/2004-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 102/2004-ANTAQ, À EMPRESA VAN OORD SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 2.966 – ANTAQ, DE 28 DE JUNHO DE 2013. DECLARA EXTINTA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 249/2004-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 122/2004-ANTAQ, À EMPRESA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.965 – ANTAQ, DE 28 DE JUNHO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.000996/2012-99. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000996/2012-99 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.964 – ANTAQ, DE 28 DE JUNHO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50302.002334/2012-33. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50302.002334/2012-33 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.951 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50305.001588/2012-12 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.001588/2012-12 e tendo em vista o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.950 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50307.001811/2012-01. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50307.001811/2012-01 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.949 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50307.001810/2012-59. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50307.001810/2012-59 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.930 – ANTAQ, DE 6 DE JUNHO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50303.001941/2012-76. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50303.001941/2012-76 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.928 – ANTAQ, DE 6 DE JUNHO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50309.001062/2012-94. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50309.001062/2012-94 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.899 – ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2013. DECLARA EXTINTA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 65-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO N° 128-ANTAQ, À EMPRESA ENTERPA ENGENHARIA LTDA. E ARQUIVA O PROCESSO Nº 50302.002219/2012-69. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 2.897 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50311.001094/2012-41. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50311.001094/2012-41 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.862 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE Nº 50300.000167/2013-97. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000167/2013-97 e tendo em vista o que foi …