Ementa de Acórdão AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL OU EMERGENCIAL DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANEL SÓLIDO EM TERMINAL DE USO PRIVADO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 07/12/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 534 Número do acórdão: 646-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado …
Ementa de Acórdão OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGA DE GRANEL SÓLIDO EM INSTALAÇÃO PORTUÁRIA QUE AINDA SE ENCONTRA EM PROCESSO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO. DEFERIMENTO DO PLEITO CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE SEGURANÇA DA OPERAÇÃO. Data …
ACÓRDÃO Nº 655-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.018753/2022-89 2.Interessado: ATU18 Arrendatária Portuária SPE S.A. 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização em caráter especial para movimentação e armazenagem de fertilizantes no terminal ATU18, no Porto de Aratu/BA, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 646-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.019548/2022-31 2. Interessado: Enseada Indústria Naval S.A. – Em Recuperação Judicial 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização especial e emergencial para movimentação e armazenagem de qualquer carga sólida granel …
ACÓRDÃO Nº 639-2022-ANTAQ (Alterado pela Deliberação-DG nº 52/2023, de 21 de julho de 2023) 1. Processo: 50300.018665/2022-87 2.Interessado: Vetorial Logística Ltda. 3.Relatora: Flávia Takafashi 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido protocolado pela empresa Vetorial Logística Ltda. visando à obtenção de autorização especial …
DELIBERAÇÃO Nº 188, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta do …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E ESPECIAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE GRANEL LÍQUIDO EM TERMINAL DE USO PRIVADO. DEFERIMENTO. CONDICIONAMENTO DE APROVAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS À DEMONSTRAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS VOLTADAS À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CESSÃO DE ÁREA SOBRE O ESPAÇO AQUAVIÁRIO. Data da Reunião: 21 a 23/11/2022 – Virtual. …
ACÓRDÃO Nº 620-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.018187/2022-13 2. Interessado: Atem´s Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização em caráter emergencial e especial para movimentação de granel líquido no Terminal de Uso Privado …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL EM CARÁTER EMERGENCIAL. OPERAÇÃO DE PERFIL DE CARGA GRANEL SÓLIDO EM TERMINAL DE USO PRIVADO. DEFERIMENTO Data da Reunião: 10/11/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 532 Número do acórdão: 609-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO …