RESOLUÇÃO Nº 4.242 – ANTAQ, DE 06 DE JULHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50307.002550/2013-10 e tendo em vista o que foi deliberado na 386ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada …
ACÓRDÃO Nº 689-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.013958/2018-91 Parte: SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDONIA (02.278.152/0001-86) Ementa: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) celebrado para regularização de áreas portuárias não operacionais cedidas a terceiros. Adimplemento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da …
RESOLUÇÃO Nº 5.546-ANTAQ, DE 4 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002380/2016-86, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 426ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 5.485-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50307.000368/2015-96, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 425ª Reunião Ordinária, …
ACÓRDÃO Nº 68-2020-ANTAQ Processo: 50300.000414/2016-06 Parte: HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A (84.590.892/0001-18), SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDONIA (02.278.152/0001-86) Ementa: Trata o presente Acórdão da deliberação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA referente ao pedido de prorrogação do Contrato de Arrendamento CDP/APPV Nº 96/001/00, firmado entre a HERMASA …
RESOLUÇÃO Nº 7.671-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005134/2018-48 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …
RESOLUÇÃO Nº 6.330, DE 2 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009770/2017-68 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 448ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.328-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001867/2012-18, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 448ª …
DESPACHO DE JULGAMENTO n° 23/2015-GFP PROCESSO N° 50307.002418/2014-99 Fiscalizada: Sociedade de Portos e Hidrovias – SOPH CNPJ: 02.278.152/0001-86 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
ACÓRDÃO Nº 83 -2013-ANTAQ. PROCESSO: 50307.001462/2012-10. Parte: SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – SOPH. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, CNPJ nº 02.278.152/0001-86, visando reforma da decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ, consignada nos termos …
ACÓRDÃO N° 35 -2013-ANTAQ Processo: 50307.001462/2012-10. Parte: SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – SOPH. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, CNPJ nº 02.278.152/0001-86, contra a decisão da Diretoria da ANTAQ que, em sua 333ª …