TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 677-ANTAQ, 23 DE JULHO DE 2010. (Extinto pela Resolução nº 2.647-ANTAQ, de 21 de setembro de 2012) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
RESOLUÇÃO Nº 1.769-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 2.647-ANTAQ, de 21 de setembro de 2012) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL J. MOREIRA DE AZEVEDO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO VELHO-RO A MANAUS-AM. O …
RESOLUÇÃO Nº 2.318-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À J MOREIRA DE AZEVEDO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001500/2010-32 e 50300.001984/2009-86, considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 2.647-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 677-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1.769-ANTAQ, À EMPRESA J. MOREIRA DE AZEVEDO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 3.112 – ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA J. MOREIRA DE AZEVEDO – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.000307/2013-77, …