RESOLUÇÃO Nº 5.508-ANTAQ, DE 14 DE JULHO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50300.001357/2012-41 e 50300.006521/2017-11, e …
DELIBERAÇÃO Nº 275, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019318/2021-91 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.645-ANTAQ, DE 24 DE MARÇO DE 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 275, de 10 de novembro de 2021) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017600/2019-19 …
Despacho de Julgamento nº 30/2017/UREMN/SFC Fiscalizada: G U BARBOSA – ME (04.813.599/0001-33) CNPJ: 04.813.599/0001-33 Processo nº: 50300.000567/2017-26 Ordem de Serviço nº 16-2017-UREMN/2017/UREMN/SFC (SEI nº 0208272) Notificação: Não se aplica Auto de Infração nº 2729-4 (SEI nº 0307456). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR. MISTO. G U BARBOSA – ME. …
Despacho de Julgamento nº 88/2016/UREBL/SFC Fiscalizada: G U BARBOSA – ME (04.813.599/0001-33) CNPJ: 04.813.599/0001-33 Processo nº: 50300.006494/2016-03 Ordem de Serviço nº 00166-UREBL (SEI 0092232) Auto de Infração nº 002215-2 (SEI 0099424) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, TRANSPORTE MISTO. G. U. BARBOSA – ME. CNPJ 04.813.599/0001-33. HUMAITÁ-AM. …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 32/2014-GFN PROCESSO Nº 50307.000760/2014-54 Fiscalizada: G.U. BARBOSA – ME CNPJ: 04.813.599/0001-33 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50307.000760/2014-54, bem como das alegações trazidas …
Despacho de Julgamento nº 31/2016/UREBL/SFC Fiscalizada: G. U. BARBOSA CNPJ: 04.813.599/0001-33 Termo de Autorização nº 907- ANTAQ Auto de Infração nº: 001758-2 Receita Bruta Anual: R$ 359.999,99 (Receita Presumida) Processo nº: 50305.002055/2015-92 EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, TRANSPORTE MISTO. G.U. BARBOSA. CNPJ 04.813.599/0001-33. HUMAITÁ-AM. Deixar de prestar …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 06-2015-UREPV Fiscalizada: G. U. BARBOSA – ME CNPJ: 04.813.599/0001-33 Processo nº: 50307.002296/2014-31 Ordem de Serviço nº 000070/2014-UARPV O Chefe da Unidade Regional de Porto Velho, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório de Fiscalização …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 907-ANTAQ, 11 DE OUTUBRO DE 2012. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 4.790-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2016. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.004227/2016-93 e tendo em vista …
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