ACÓRDÃO Nº 276-ANTAQ, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.021098/2020-84 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento preparatório com vistas à abertura de consulta e audiência públicas, para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos ao certame licitatório, consubstanciados nas minutas de edital, contrato de arrendamento e estudo …
ACÓRDÃO Nº 273-2020-ANTAQ Processo: 50300.009891/2020-13 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo licitatório que visa à licitação de terminal portuário localizado no Porto de Pelotas/RS, relativamente à área denominada PEL01, para movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente toras de madeira, consubstanciado na análise da minuta do edital e do …
ACÓRDÃO Nº 272-2020-ANTAQ Processo: 50300.008735/2019-93 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo licitatório que visa à licitação de terminal portuário localizado no Porto de Itaqui/MA, relativamente à área denominada IQI13, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos de combustíveis, consubstanciado na análise da minuta do edital e contrato …
ACÓRDÃO Nº 271-2020-ANTAQ Processo: 50300.008736/2019-38 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo licitatório que visa à licitação de terminal portuário localizado no Porto de Itaqui/MA, relativamente à área denominada IQI12, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos de combustíveis, consubstanciado na análise da minuta do edital e contrato …
ACÓRDÃO Nº 270-2020-ANTAQ Processo: 50300.008726/2019-01 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo licitatório que visa à licitação de terminal portuário localizado no Porto de Itaqui/MA, relativamente à área denominada IQI11, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos de combustíveis, consubstanciado na análise da minuta do edital e contrato …
ACÓRDÃO Nº 269-2020-ANTAQ Processo: 50300.021097/2020-30 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento preparatório com vistas à abertura de consulta e audiência públicas tendente ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos ao processo licitatório da concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, bem como da desestatização da Companhia …
ACÓRDÃO Nº 268-2020-ANTAQ Processo: 50300.008734/2019-49 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo licitatório que visa à licitação de terminal portuário localizado no Porto de Itaqui/MA, relativamente à área denominada IQI03, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos de combustíveis, consubstanciado na análise da minuta do edital e contrato …
ACÓRDÃO Nº 254-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.012048/2020-14 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67), AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura (SNPTA/MInfra), exarada no Ofício nº 261/2020/GABIN-SNPTA/SNPTA (SEI nº 1080114), acerca da revisão e consolidação dos …
ACÓRDÃO Nº 95-ANTAQ, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 Processo: 50300.004957/2020-71 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração interposto por ARAP, NISHI & UYEDA ADVOGADOS (SEI nº 1078017), em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada desta Agência, consubstanciada na Resolução nº 7.831-ANTAQ, de 19 de junho de …
ACÓRDÃO Nº 93-ANTAQ, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 Processo: 50300.005037/2020-70 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração (SEI nº 1078013) protocolado por ARAP, NISHI & UYEDA ADVOGADOS, inscrito no CNPJ sob o nº 08.202.066/0001-76, em face da decisão exarada pela Diretoria Colegiada, que negou provimento ao seu …
ACÓRDÃO Nº 36-2020-ANTAQ Processo: 00045.001960/2016-46 Parte: TERMINAL GRANELEIRO S/A (01.785.688/0001-25), MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA, apresentado pela empresa TERMINAL GRANELEIRO S/A – TERGRASA, titular do Contrato de Arrendamento CA-SUPRG nº 02/1997, celebrado em 18/04/1997, relativo à exploração de área …
ACÓRDÃO Nº 28-2019-ANTAQ Processo: 50300.002985/2018-39 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão da análise de recurso administrativo formulado pelo TERMINAL DE ARMAZENAGEM DA PARAÍBA LTDA – TEAPA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.661.794/0001-28, em face da divulgação de decisão da Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA, …