ACÓRDÃO Nº 364-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.007277/2021-90 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Porto de Salvador/BA. Processo licitatório de arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de carga geral e conteinerizada, na área denominada SSD09. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 350-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.014217/2019-17 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Requerimento de unificação, realização de novos investimentos e prorrogação dos contratos SN/1996, 025/2000 e 072/2001, todos de titularidade da empresa Terminais Marítimos de Pernambuco S.A. (Temape), no Porto de Suape/PE. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 345-2021-ANTAQ Processo: 50300.008236/2020-30 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo licitatório que visa a licitação de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente trigo em grãos, localizada no Porto Organizado de Fortaleza/CE, denominada área MUC01, consubstanciado na análise da minuta do edital …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 342-2021-ANTAQ Processo: 50300.019975/2019-13 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo licitatório que visa a licitação de terminal portuário destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis sólidos vegetais, especialmente farelo de soja, no Porto de Santana/AP, denominada área MCP02, consubstanciado na análise da minuta do edital …
ACÓRDÃO Nº 280-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.015372/2019-42 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise e manifestação sobre solicitação do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, exarada no Ofício nº 116/2019/DNOP-SNPTA/SNPTA (SEI nº …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 263/2021-ANTAQ Processo: 50300.021099/2020-29 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão da análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 06/2021, relativa ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos voltados à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de instalação portuária para movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 235/2021-ANTAQ Processo: 50300.000411/2021-21 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise das contribuições da Audiência Pública que visa o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos voltados à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de instalação portuária destinada à movimentação, armazenagem de granéis vegetais, granéis minerais e …
ACÓRDÃO Nº 211-ANTAQ, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.021713/2020-52 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise das contribuições advindas da audiência pública nº 02/2021-ANTAQ, visando a obtenção de subsídios para aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário …
ACÓRDÃO Nº 210-ANTAQ, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.005236/2021-69 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento preparatório com vistas à abertura de audiência pública para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos ao certame licitatório, consubstanciados nas minutas de edital, contrato de arrendamento e estudo técnico, referentes …
ACÓRDÃO Nº 209-ANTAQ, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.021697/2020-06 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 01/2020-ANTAQ, relativa ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos voltados à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de instalação portuária para movimentação, armazenagem e …
ACÓRDÃO Nº 164-ANTAQ, DE 9 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.004603/2021-15 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento licitatório (fase interna) de arrendamento de área portuária localizada dentro da poligonal do Porto Organizado de Santos/SP, de terminal destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, denominado STS11, cujo processo …
ACÓRDÃO Nº 95-ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Processo: 50300.002634/2021-23 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento licitatório, na modalidade simplificada, de área localizada no Porto Organizado de Imbituba/SC, destinada à movimentação, à armazenagem e à expedição de granel líquido, especialmente soda cáustica, denominada IMB05. Acórdão: Vistos, relatados e …