RESOLUÇÃO Nº 7.694-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015832/2018-51 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …
RESOLUÇÃO Nº 7.239-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008458/2016-76 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
Despacho de Julgamento nº 31/2018/GFP/SFC Fiscalizada: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (34.040.345/0001-90) Processo nº: 50300.006945/2016-02 Ordem de Serviço nº 34/2016/UREFT/SFC (SEI nº 0097592) Notificação nº 487 (SEI nº 0126657) Auto de Infração nº 002606-9 (SEI nº 0259349). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF 2016. …
Despacho de Julgamento nº 15/2017/UREFT/SFC Fiscalizada: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (34.040.345/0001-90) Processo nº: 50300.006535/2017-34 Auto de Infração nº 0027146 (SEI Nº 0302279) Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO DE OFÍCIO. PORTO. PORTO ORGANIZADO. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ 34.040.345/0001-90. NATAL– RN. DEIXOU DE ELABORAR E FORNECER …
Despacho de Julgamento nº 10/2017/UREFT/SFC Fiscalizada: Terminal Salineiro- TERSAB (34.040.345/0006-03) Processo nº 50300.008384/2016-78 Ordem de serviço: SEI nº 0117857 Notificação nº 50 (SEI nº 0227066) Auto de Infração nº 2607-7 (SEI nº 0267714) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF 2016. PORTO. TERSAB. CNPJ 34.040.345/0006-03. AREIA BRANCA-RN. AUSÊNCIA DE SEGURO PATRIMONIAL, LICENÇAS …
RESOLUÇÃO Nº 6.711-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008458/2016-76 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.660-ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007474/2017-22 e tendo em vista o deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 6.080-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008458/2016-76 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 442ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.153-ANTAQ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.001247/2015-91, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 414ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.129-ANTAQ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.008458/2016-76, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
ACÓRDÃO Nº 57 -2016-ANTAQ Processo: 50309.002018/2013-82 Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (34.040.345/0001-90) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN, CNPJ nº 34.040.345/0001-90, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada desta Agência, por ocasião de sua …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 18/2015/SFC PROCESSO N° 50309.001532/2012-10 Fiscalizada: Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN CNPJ: 34.040.345/0001-90 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS URE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos em decorrência do não cumprimento total do …