Tag: Consulta Pública

6016-18

RESOLUÇÃO Nº 6.016-ANTAQ, DE 6 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.011170/2017-60 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …

6014-18

RESOLUÇÃO Nº 6.014-ANTAQ, DE 6 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.011169/2017-35 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …

6013-18

RESOLUÇÃO Nº 6.013-ANTAQ, DE 6 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.011173/2017-01 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …

6012-18

RESOLUÇÃO Nº 6.012-ANTAQ, DE 6 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.011168/2017-91 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …

AC-43-2018

Acórdão Nº 43-2018-ANTAQ Processo: 50300.000381/2008-86 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO Ementa: Trata o presente Acórdão da proposta de revisão da norma aprovada pela Resolução nº 2.389-ANTAQ, de 13 de fevereiro de 2012, de procedência desta Agência, cujo objeto é estabelecer parâmetros regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e de armazenagem de contêineres …

5009-16

RESOLUÇÃO Nº 5.009-ANTAQ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 27, incisos IV e VII, e art. 68, ambos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, considerando o que consta …

4784-16

RESOLUÇÃO Nº 4.784-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, com base no art. 27, inciso XV e art. 34-A, § 1º, ambos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com …

3021-13

RESOLUÇÃO Nº 3.021 – ANTAQ, DE 9 DE AGOSTO DE 2013. INSTAURA PROCEDIMENTO DE CONSULTA E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PREVIAMENTE À REALIZAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO DE ÁREAS PORTUÁRIAS ADMINISTRADAS PELA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO — CODESP E PELA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DO PARÁ — CDP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …

3747-14

RESOLUÇÃO Nº 3.747 – ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. INSTAURA PROCEDIMENTO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, RELATIVAS AO ARRENDAMENTO DO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS DO PORTO DO RECIFE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, com base no art. 27, …

3746-14

RESOLUÇÃO Nº 3.746 – ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. INSTAURA PROCEDIMENTO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, RELATIVAS AO ARRENDAMENTO DO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS DO PORTO DE SALVADOR. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, com base no art. 27, …

3722-14

RESOLUÇÃO Nº 3.722 – ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. INSTAURA PROCEDIMENTO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA, RELATIVAS AO ARRENDAMENTO DO TERMINAL DE TRIGO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, com base no …