Tag: Contrato de Uso Temporário

3538-14

RESOLUÇÃO Nº 3.538 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2014. RECONHECE A IMPOSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO JUNTO À EMPRESA HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do …

3437-14

RESOLUÇÃO Nº 3.437 – ANTAQ, DE 5 DE JUNHO DE 2014. DECLARA A NULIDADE DE TERMO DE UNIFICAÇÃO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50312.001970/2012-29 e tendo em …

3358-14

RESOLUÇÃO Nº 3.358 – ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2014. NEGA PROVIMENTO AO PLEITO DO PORTO DO RECIFE S.A PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO COM A EMPRESA PRONAVAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES NAVAIS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …

3342-14

RESOLUÇÃO Nº 3.342 – ANTAQ, DE 31 DE MARÇO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO COM A EMPRESA SINCROLOG LOGÍSTICA LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000162/2013-64 e …

3319-14

RESOLUÇÃO Nº 3.319 – ANTAQ, DE 14 DE MARÇO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO COM A EMPRESA TOMÉ ENGENHARIA S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002525/2013-04 e …

AC-47-2015

ACÓRDÃO N° 47 -2015-ANTAQ Processo: 50305.002650/2013-66. Parte: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – CDP Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas do Pará – CDP, CNPJ nº 04.933.552/0001-03, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 374ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de novembro de 2014, aplicou à …

AC-05-2014

ACÓRDÃO Nº 05 -2014-ANTAQ Processo: 50300.000973/2013-65. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH E KOCH METALÚRGICA S.A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pleito formulado pela empresa Koch Metalúrgica S.A. para celebração de Contrato de Uso Temporário, visando a ocupação de área com 9.354,55 m², integrante da poligonal do Porto Organizado de Porto Alegre. Acórdão: …

AC-74-2013

ACÓRDÃO Nº 74 -2013-ANTAQ Processo: 50300.000268/2013-68. Parte: NAVALMARE ESTALEIRO & CONSTRUÇÕES OFFSHORE LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pleito formulado pela empresa Navalmare Estaleiro & Construções Offshore Ltda. para celebração de Contrato de Uso Temporário, visando a ocupação de área com 7.580 m², integrante da poligonal do Porto Organizado de Recife. Acórdão: Vistos, relatados …

AC-73-2013

ACÓRDÃO Nº 73 -2013-ANTAQ Processo: 50300.000073/2013-18. Parte: CARAMURU ALIMENTOS S.A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pleito formulado pela empresa Caramuru Alimentos S.A. para celebração de Contrato de Uso Temporário, visando a ocupação de área com 5.182,46 m², integrante da poligonal do Porto Organizado de Santana. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na …