Tag: Deliberação-DG nº 132/2021

AC-774-2021

ACÓRDÃO Nº 774-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.009131/2021-89 Parte: ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕ ES LTDA, SULOG – SUAPE LOGISTICA S/A (11.166.491/0001-61), SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS (11.448.933/0001-62) Ementa: Pedido de reconsideração. Provimento. Revogação da Deliberação-DG nº 132/2021. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os …

AC-510-2021

ACÓRDÃO Nº 510-ANTAQ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.009131/2021-89 Parte: SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS (11.448.933/0001-62), ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA Ementa: Pedido de Reconsideração. Conhecimento. Deferimento de ingresso de terceiros interessados nos autos. Retorno do processo à área técnica, para apreciação de mérito. …

Deliberação 132-2021

DELIBERAÇÃO Nº 132, DE 27 DE MAIO DE 2021 (Revogada pelo Acórdão nº 774-ANTAQ, de 15 de dezembro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009131/2021-89 e ad …