ACÓRDÃO Nº 741-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000055/2024-99 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Auditoria Interna 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de auditoria realizada pela ANTAQ, cujo objeto é “Avaliar os controles internos e gestão de riscos envolvidos no processo de outorga de …
ACÓRDÃO Nº 740-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.023330/2024-42 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de atualização da lista de substituição da ANTAQ, para ocupação de vaga durante o período de vacância …
EMENTA DE ACÓRDÃO NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO DE ASSESSORA, CÓDIGO CCE 2.15, NA DIRETORIA-GERAL. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 14/11/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 576 Número do acórdão: 718-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MOTORISTAS. CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DA DESPESA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 14/11/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 576 Número do acórdão: 717-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE META INSTITUCIONAL A SER ATINGIDA PARA EFEITO DE CÁLCULO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS – GDPCAR. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 14/11/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 576 Número do acórdão: 716-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA 2024. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VOLTADOS ÀS CONCESSÕES DAS HIDROVIAS DO RIO TOCANTINS E DO RIO TAPAJÓS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 14/11/2024 – Telepresencial. Número da …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (PDTIC) 2022-2024 DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 14/11/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 576 Número do acórdão: 714-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …
ACÓRDÃO Nº 718/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015354/2024-28 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de nomeação de servidora para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.15, na Diretoria-Geral, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 717/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021856/2024-98 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de contratação emergencial de serviços de locação de veículos automotores com motoristas, para transporte de pessoas, documentos e encomendas, …
ACÓRDÃO Nº 716/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018165/2024-15 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de Meta Institucional a ser atingida para efeito de cálculo do valor da Gratificação de …
ACÓRDÃO Nº 715/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003527/2023-84 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de inclusão do Documento de Formalização de Demanda – DFD nº 54/2024 no Plano de …
ACÓRDÃO Nº 714/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002192/2022-04 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação (CGDSI) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de atualização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC) …