EMENTA DE ACÓRDÃO SISTEMA DE DESEMPENHO PORTUÁRIO. ANÁLISE DOS INDICADORES DE QUALIDADE DE SERVIÇO EM CONTRATO DE CONCESSÃO. MEDIÇÃO, APURAÇÃO E APLICAÇÃO DOS INDICADORES DE QUALIDADE DE SERVIÇO (IQS) E DO FATOR Q. APURAÇÃO DO FATOR Q REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2022 A SETEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DA CONCESSÃO E DA RECEITA …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE PLANO SETORIAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO E DA DISCRIMINAÇÃO. ATENDIMENTO AO PROGRAMA FEDERAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO E DA DISCRIMINAÇÃO (PFPEAD). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 51-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Alber …
EMENTA DE ACÓRDÃO CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE REGULADORES DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES DE PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA (ARMT). PARTICIPAÇÃO DA ANTAQ COMO MEMBRO FUNDADOR. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 50-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos e Caio Farias. …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MOU) ENTRE A ANTAQ E O NANJING HYDRAULIC RESEARCH INSTITUTE (NHRI). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 49-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT ENTRE A ANTAQ E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE – CNT. FORTALECIMENTO ESTRATÉGICO DO SETOR AQUAVIÁRIO POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A COMPETITIVIDADE E A INOVAÇÃO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 …
EMENTA DE ACÓRDÃO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO DE ASSESSORA, CÓDIGO CCE 2.15, NA DIRETORIA D2. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 2-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
EMENTA DE ACÓRDÃO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO DE ASSESSORA, CÓDIGO CCE 2.15, NA DIRETORIA D2. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 1-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
ACÓRDÃO Nº 59/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011766/2023-16 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery Machado Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da contratação da prestação do serviço de transporte, incluindo veículos, combustíveis e motoristas devidamente habilitados para transporte …
ACÓRDÃO Nº 57-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021025/2024-16 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta submetida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) com vistas à …