ACÓRDÃO Nº 189-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.001330/2022-20 2. Parte: Navegação São José Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de reajuste de preços praticados no transporte de travessia entre Bataiporã/MS e …
ACÓRDÃO Nº 188-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.023843/2021-19 2. Partes: Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA); Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitações, Concessões e Arrendamentos Portuários – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que …
ACÓRDÃO Nº 185-ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.004036/2022-70 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de nomeações, exonerações e designações decorrentes de reestruturação interna, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 184-ANTAQ, DE 22 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.002494/2015-45 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Adalberto Tokarski 3.1 Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da prestação de contas referente ao …
ACÓRDÃO Nº 177-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.023351/2021-15 2. Parte: SCPar Porto de Imbituba S.A. (17.315.067/0001-18) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização para celebração de contrato de transição entre a …
ACÓRDÃO Nº 176-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.022725/2021-85 2. Parte: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT (04.892.707/0001-00) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de Instalação Portuária Pública de …
ACÓRDÃO Nº 175-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.011861/2021-40 2. Parte: Cooperativa de Areeiros do Rio Xingu – COOPARXING (39.378.293/0001-80) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela Cooperativa de Areeiros do Rio …
ACÓRDÃO Nº 174-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.007856/2020-51 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos tratam de acompanhamento e proposta de revisão da Agenda Plurianual de Estudos …
ACÓRDÃO Nº 173-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.001479/2022-17 2. Parte: M M Transportadora Ltda. (34.502.044/0001-31) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação …
ACÓRDÃO Nº 168-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.023843/2021-19 2. Parte: Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA, Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS e Superintendência de Outorgas …
ACÓRDÃO Nº 167-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.022238/2021-12 2. Parte: Ministério da Infraestrutura 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação de decisões ad referendum, consubstanciadas …