Tag: Empresa Brasileira de Navegação – EBN

6242-18

RESOLUÇÃO Nº 6.242-ANTAQ, DE 19 DE JULHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007017/2018-19, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Expedir instrumento de outorga …

6228-18

RESOLUÇÃO Nº 6.228-ANTAQ, DE 3 DE JULHO DE 2018. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 132/2023, de 6 de julho de 2023) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …

6227-18

RESOLUÇÃO Nº 6.227-ANTAQ, DE 3 DE JULHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008224/2018-91 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 446ª …

6219-18

RESOLUÇÃO Nº 6.219-ANTAQ, DE 3 DE JULHO DE 2018. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.494-ANTAQ, de 13 de janeiro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …

6217-18

RESOLUÇÃO Nº 6.217-ANTAQ, DE 3 DE JULHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007852/2018-59 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 446ª …

6208-18

RESOLUÇÃO Nº 6.208-ANTAQ, DE 3 DE JULHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004454/2018-81 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 446ª …

6196-18

RESOLUÇÃO Nº 6.196-ANTAQ, DE 22 DE JUNHO DE 2018. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.367-ANTAQ, de 6 de novembro de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …

6194-18

RESOLUÇÃO Nº 6.194-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008223/2018-46 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 445ª …

6193-18

RESOLUÇÃO Nº 6.193-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011533/2017-67 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 445ª …

6189-18

RESOLUÇÃO Nº 6.189-ANTAQ, DE 22 DE JUNHO DE 2018. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.477-ANTAQ, de 21 de dezembro de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …

6188-18

RESOLUÇÃO Nº 6.188-ANTAQ, DE 22 DE JUNHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007319/2018-97 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 445ª …

6187-18

RESOLUÇÃO Nº 6.187-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006175/2018-51 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 445ª …