Despacho de Julgamento nº 35/2017/UREBL/SFC Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA – ME (07.052.341/0001-50) CNPJ: 07.052.341/0001-50 Processo nº: 50300.000513/2017-61 Notificação nº 15/2017 (SEI nº 0207201) Auto de Infração nº 002508-9 (SEI nº 0213858). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, TRANSPORTE MISTO. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA – …
Despacho de Julgamento nº 45/2019/UREBL/SFC Auto de Infração nº: 003705-2 (SEI 0698747) Autuado : EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA – ME CNPJ/MF nº 07.052.341/0001-50 Receita Bruta Anual (R$): 59.999,99 (presumida SEI 0774127) Processo nº: 50300.017221/2018-48 EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. DENÚNCIA. AUTO DE INFRAÇÃO DE OFÍCIO. NAVEGAÇÃO INTERIOR. SERVIÇO DE TRANSPORTE MISTO …
Despacho de Julgamento nº 91/2018/UREBL/SFC Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA – ME (07.052.341/0001-50) Termo de Autorização nº 654-ANTAQ (SEI 0499583) Processo nº 50300.003997/2018-81 Auto de Infração nº 003324-3 (SEI 0545134). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO PROGRAMADA. TRANSPORTE LONGITUDINAL MISTO. BELÉM-PA. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA – ME. CNPJ 07.052.341/0001-50. DEIXAR DE FORNECER …
Despacho de Julgamento nº 108/2016/GFN/SFC Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA – ME (07.052.341/0001-50), CNPJ: 07.052.341/0001-50, Processo nº: 50300.002220/2016-37, Ordem de Serviço de Fiscalização nº 049/2016/UREBL, Notificação nº 245/2016/UREBL, Auto de Infração nº 2209-8. JULGAMENTO – RECURSO EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA DO PAF-2016. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, TRANSPORTE MISTO. …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 654-ANTAQ, 21 DE MAIO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …
RESOLUÇÃO Nº 1.702-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM-PA E MACAPÁ/SANTANA-AP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 2.485-ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 654-ANTAQ, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA – ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …