RESOLUÇÃO Nº 5.359-ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000719/2016-18 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 420ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.358-ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002711/2017-69 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 420ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.356-ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010411/2016-72 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 420ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.297-ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.011458/2016-53 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 418ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.295-ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.013159/2016-53 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 418ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.254-ANTAQ, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006640/2016-92 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 416ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.251-ANTAQ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011636/2016-46 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 416ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.250-ANTAQ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011355/2016-93 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 416ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.240-ANTAQ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011116/2016-33 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 416ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.238-ANTAQ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013313/2016-97 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 416ª Reunião Ordinária, …
DELIBERAÇÃO Nº 278, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019099/2021-40 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 274, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019331/2021-40 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …