Tag: FÁBIO AUGUSTO GIANNINI

Despacho de Julgamento nº 10/2017/UREPR

Despacho de Julgamento nº 10/2017/UREPR/SFC Autuada: GRANO LOGÍSTICA E OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA (05.517.338/0001-39) CNPJ: 05.517.338/0001-39 Ordem de Serviço: n.a. Notificação nº: Sem previsão. Auto de Infração nº 002579-8 (SEI nº 0260614). Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO DE OFÍCIO. REPRESENTAÇÃO DA APPA. OPERADOR PORTUÁRIO. GRANO LOGÍSTICA E OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA. CNPJ 05.517.338/0001-39. …

Despacho de Julgamento nº 6/2017/UREPR

Despacho de Julgamento nº 6/2017/UREPR/SFC Autuada: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A (47.067.525/0054-10) CNPJ: 47.067.525/0054-10 Ordem de Serviço: n.a. Notificação n°: Sem previsão. Auto de Infração nº 002582-8 (SEI Nº 0259607). Parecer Técnico Instrutório nº 8/2017/UREPR/SFC (SEI 0292442) Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO DE OFÍCIO. REPRESENTAÇÃO DA APPA. OPERADOR PORTUÁRIO. LOUIS DREYFUS …

Despacho de Julgamento nº 1/2017/UREPR

Despacho de Julgamento nº 1/2017/UREPR/SFC Autuada: BUNGE ALIMENTOS S.A – ME (84.046.101/0282-84) CNPJ: 84.046.101/0282-84 Processo nº: 5000.003167/2017-72 Ordem de Serviço: n.a. Notificação n°: Sem previsão. Auto de Infração nº 002575-5 (SEI n° 0260621). Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO DE OFÍCIO. REPRESENTAÇÃO DA APPA. OPERADOR PORTUÁRIO. BUNGE ALIMENTOS S.A – ME. CNPJ …

Despacho de Julgamento nº 25/2015/UREPR

DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 25-2015-UARPR, de 15/12/2015. Interessado: TRANSGOLF AGENCIA MARÍTIMA LTDA Processo nº 50313.002291/2015-18 Auto de Infração nº 001767-1 PATI nº 00015-2015-UARPR O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE PARANAGUÁ – UREPR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e conforme análise …

Despacho de Julgamento nº 12/2015/UREPR

DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 12-2015-UARPR, de 11/12/2015. Interessado FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. CNPJ nº 80.276.314/0001-50 Processo nº 50313.001756/2015-13 Auto de Infração nº 001819-8 PATI nº 00029-2015-UREPR O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE PARANAGUÁ- UREPR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e conforme …