ACÓRDÃO Nº 285-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.004245/2019-18 2. Parte: Companhia Docas de Santana (CDSA) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de auto de infração lavrado em desfavor da …
ACÓRDÃO Nº 284-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.002641/2019-19 2. Parte: Fertilizantes Santa Catarina S.A. – Fertisanta 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento s/n, de titularidade …
ACÓRDÃO Nº 283-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.002423/2022-71 2. Parte: Porto Pontal Paraná Importação e Exportação Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de transferência de controle societário direto da empresa Porto …
ACÓRDÃO Nº 282-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.000291/2017-86 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da reabertura do prazo de consulta pública e marcação de audiência pública no …
ACÓRDÃO Nº 274-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.020954/2021-65 2. Parte: Teporti Terminal Portuário de Itajaí Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise e manifestação acerca da conformidade da nova tabela de preços …
ACÓRDÃO Nº 273-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.020349/2021-94 2. Parte: Companhia Docas do Pará – CDP 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta sobre a possibilidade de desmontagem de 2 (dois) bens móveis …
ACÓRDÃO Nº 272-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.018603/2021-94 2. Parte: Porto do Recife S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização para celebração de contrato de transição entre a Porto do …
ACÓRDÃO Nº 271-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50001.015559/2022-16 2. Partes: Conselho Nacional de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ e Veloso Green Coffee Exportação Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes …
ACÓRDÃO Nº 270-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.006646/2019-11 2. Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN e M. Dias Branco – Filial Grande Moinho Potiguar no Porto de Natal. 3. Relatora: Flávia Takafashi. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Regulação – SRG 5. …
ACÓRDÃO Nº 269-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.004244/2019-73 2. Parte: Amapá Florestal e Celulose S.A. (AMCEL) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de auto de infração lavrado em desfavor …
ACÓRDÃO Nº 268-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.003452/2022-51 2. Parte: Porto do Recife S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da consulta sobre o enquadramento e isenção tarifária de uma operação de acesso e …
ACÓRDÃO Nº 267-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.003433/2022-24 2. Parte: Estaleiro Naval Couto Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN), …