DESPACHO DE JULGAMENTO N° 49/2015 – GFN PROCESSO N° 50301.00063612014-49 Fiscalizada: ESTALEIROS CHAMON LTDA ME. CNPJ: 42.591.297/0001-57 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador – PAS …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 48/2015 – GFN PROCESSO Nº 50301.001199/2014-81 Fiscalizada: NAVIUM ENGENHARIA, NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 40.213.167/0001-55 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurado sem decorrência do …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 47/2015 – GFN PROCESSO Nº 50305.00862/2014-91 Fiscalizada: JOÃO PINTO ANDRADE – ME CNPJ: 83.318.139/001-05 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 44/2015-GFN PROCESSO Nº 50307.002485/2014-11 Fiscalizada: R. E. DE AZEVEDO – ME CNPJ: 10.265.329/0001-38 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 43/2015 – GFN PROCESSO Nº 50307.002419/2014-33. Fiscalizada: J. F. LOBO E CIA LTDA. CNPJ: 22.782.593/0001-28 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 42/2015 – GFN PROCESSO Nº 50312.002570/2014-19 Fiscalizada: BRAVAMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. CNPJ: 02.774.157/0001-08 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 35/2015 – GFN PROCESSO: 50308.002063/2014-28 Fiscalizada: JORLENE DE SOUSA BATISTA CNPJ: 21.151.490/0001-05 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados, consignados no Processo Administrativo Sancionador em …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 34/2015 – GFN PROCESSO: 50308.002143/2014-83 Fiscalizada: ANTONIO RIBEIRO ALVES CNPJ: 14.515.037/0001-67 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados, consignados no Processo Administrativo Sancionador em epígrafe, DECIDE: I …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 33/2015 – GFN PROCESSO: 50305.000594/2014-14 Fiscalizada: R. S. BENATHAR – ME CNPJ: 13.261.910/0001-70 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados, consignados no Processo Administrativo Sancionador …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 32/2015 – GFN PROCESSO Nº 50305.000821/2014-11 Fiscalizada: MC NÁUTICA E EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA EPP. CNPJ: 14.111.231/0001-87 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 30/2015 – GFN PROCESSO Nº 50306.001169/2014-24 Fiscalizada: PETROAIUB PETRÓLEO LTDA. CNPJ: 07.890.589/0001-90 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …