ACÓRDÃO Nº 3/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020709/2022-39 2. Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí – SPI. 3. Relatora: Flávia Takafashi. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de referendar a decisão proferida mediante os termos da Deliberação-DG nº 167/2022, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 2/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015735/2022-45 2. Interessados: Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) e APM Terminals Itajaí S.A (APMT). 3. Relatora: Flávia Takafashi. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de referendar a decisão proferida mediante os termos da Deliberação-DG nº 164/2022, …
ACÓRDÃO Nº 1/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.006171/2022-50 2. Interessados: Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres – ABRATEC e Associação de Terminais Portuários Privados – ATP. 3. Relatora: Flávia Takafashi. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de referendo da decisão proferida mediante os termos …
Ementa de Acórdão RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. DISPENSABILIDADE DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO COM VISTAS À OCUPAÇÃO DE CAIS DE MÚLTIPLOS USOS (CMU) PARA A ATIVIDADE DE REGASEIFICAÇÃO DE GÁS NATURAL LIQUEFEITO (GNL) ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO FLUTUANTE. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 …
Ementa de Acórdão SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO DE TEMPORÁRIO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA SOB CONDICIONANTES. PLEITOS DE INGRESSO DE TERCEIRO E DE ACESSO AOS AUTOS. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: …
ACÓRDÃO Nº 678-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.017931/2022-54 2. Interessado: CH4 Energia Ltda., SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros e Outros. 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração interposto pela CH4 Energia Ltda., em face …
ACÓRDÃO Nº 677-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.017914/2022-17 2. Interessado: Autoridade Portuária de Suape 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de autorização para celebração de Contrato de Uso Temporário formulado pela Autoridade Portuária de Suape, nos termos do …
Ementa de Acórdão PROPOSTA DE NORMA. PROCEDIMENTOS DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL NA AGÊNCIA COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO DO REGRAMENTO À NOVA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 07/12/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 534 Número do acórdão: 648-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre …
Ementa de Acórdão ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DE DIRETORIA. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 07/12/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 534 Número do acórdão: 647-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão PROCESSO DE DESESTATIZAÇÃO DE PORTO PÚBLICO. ATUALIZAÇÃO DOS ESTUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DA CONCESSÃO DE PORTO ORGANIZADO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 07/12/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 534 Número do acórdão: 635-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes (Relator). (assinado eletronicamente) …
Ementa de Acórdão DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE NOTAS A TÍTULO DE DETENTION. DEFERIMENTO. RESTITUIÇÃO DOS AUTOS À SETORIAL TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO PARA INSTRUÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 07/12/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 534 Número do acórdão: 634-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia …
Ementa de Acórdão DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE NOTAS A TÍTULO DE DETENTION. DEFERIMENTO PARCIAL. RESTITUIÇÃO DOS AUTOS À SETORIAL TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO PARA INSTRUÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 07/12/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 534 Número do acórdão: 633-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), …
© 2024 ANTAQ JURIS. Construído usando o WordPress e o Tema Materialis