RESOLUÇÃO Nº 4.626 – ANTAQ, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001044/2015-35 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 398ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 4.612 – ANTAQ, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000115/2015-82 e tendo em vista o deliberado por ocasião da 397ª Reunião Ordinária da …
RESOLUÇÃO Nº 4.564 – ANTAQ, DE 21 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, com base no que dispõe o art. 27, incisos IV e XV, da Lei nº 10.233, de 5 de junho …
RESOLUÇÃO Nº 4.563 – ANTAQ, DE 21 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, com base no que dispõe o art. 27, incisos IV e XV, da Lei nº 10.233, de 5 de junho …
RESOLUÇÃO Nº 4.561 – ANTAQ, DE 21 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, com base no que dispõe o art. 27, incisos IV e XV, da Lei nº 10.233, de 5 de junho …
RESOLUÇÃO Nº 4.560 – ANTAQ, DE 21 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, com base no que dispõe o art. 27, incisos IV e XV, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, …
RESOLUÇÃO Nº 1.250 – ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) DETERMINA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PARA FINS DE INCLUSÃO NO PLANO GERAL DE OUTORGAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.248 – ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. APROVA A CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DOS BENS INTEGRANTES DO CAPITAL DE CONCESSÃO DA COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA – EXERCÍCIOS 1992 A 1995. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, de …
RESOLUÇÃO Nº 1.220 – ANTAQ, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DE ACORDO COM O ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PARA OPERAÇÕES DE DESEMBARQUE DE CARVÃO EM SEU TERMINAL (AINDA NÃO AUTORIZADO A OPERAR), PROGRAMADAS PARA 5 (CINCO) EVENTOS DISPOSTOS NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2008 A FEVEREIRO/2009, DESTINADO A TESTES DE SUA ESTRUTURA. …
RESOLUÇÃO Nº 1.206 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. APROVA REVISÃO DA TARIFA DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO – SP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.205 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54 do …
RESOLUÇÃO Nº 1.175 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À NAVEMAR TRANSPORTES E COMÉRCIO MARÍTIMO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50301.000219/2008-58 e 50301.000413/2007-52 e …