RESOLUÇÃO Nº 4.152 – ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À CODEBA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo no 50311.002100/2012-87, considerando o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 4.148 – ANTAQ, DE 26 DE MAIO DE 2015. RERRATIFICA, POR ERRO MATERIAL, A RESOLUÇÃO Nº 4.087-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo 3º, inciso VIII, do Regulamento da ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 4.147 – ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2015. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DA PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S/A, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA TESTE DE COMISSIONAMENTO DE CARGA POR MEIO DO CARREGAMENTO DE BAUXITA. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 4.146 – ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2015. APLICA AS PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA E MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA GLOBAL SHIP SERVICE LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50311.000009/2014-99, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 4.145- ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À NUCLEP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000199/2014-63, considerando o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 4.143 – ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA A. A. DOS SANTOS PEREIRA TRANSPORTE – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.000140/2014-35 e …
RESOLUÇÃO Nº 4.136 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.002059/2012-68 e tendo em vista o que foi deliberado em suas 374ª e 382ª Reuniões Ordinárias, …
RESOLUÇÃO Nº 4.135 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50312.002462/2013-49, considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 4.133 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SUPRG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo n° 50314.001279/2012-25 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 4.132 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA COMTROL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001464/2012-69, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 4.131 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SUPRG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.002704/2013-84, considerando o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 4.130 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50308.001598/2012-10 e tendo em vista o que foi deliberado em suas 375ª e 382ª Reuniões Ordinárias, …