TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.796-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012740/2020-34 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.795-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 38, de 31 de dezembro de 2020) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.010580/2020-99 e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.794-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 23, de 17 de fevereiro de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.010580/2020-99 e tendo em vista o …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.793-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 59/2022, de 27 de maio de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.013720/2020-81 e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.792-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.011389/2020-64 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.790-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.013340/2020-46 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.789-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012298/2020-46 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.788-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012479/2020-72 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto …
RESOLUÇÃO Nº 7.977-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013862/2020-48 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de …
ACÓRDÃO Nº 120-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Processo: 50300.002524/2020-81 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. (02.762.121/0001-04) Ementa: Trata o presente Acórdão de expediente de procedência da Santos Port Authority (SPA), que encaminha o pleito apresentado pela empresa SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. em que solicita autorização para movimentar granéis sólidos, em especial fertilizantes, no âmbito …