ACÓRDÃO Nº 188-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.003473/2021-95 2. Interessado: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras/FAFEN) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da análise de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 31/2001, de titularidade da empresa Petróleo Brasileiro S.A. …
ACÓRDÃO Nº 155-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007451/2020-13 2. Interessado: Elevações Portuárias S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam sobre do pleito de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento CA PRES nº 05/1996, de titularidade da empresa arrendatária do Porto …
ACÓRDÃO Nº 58/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021439/2021-01 2. Interessado: Brasil Terminal Portuário S.A – BTP e Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários – SNPTA. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de questionamento formulado pela Secretaria Nacional de Portos …
ACÓRDÃO Nº 638-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.003830/2022-04 2.Interessado: Terminal XXXIX de Santos S.A. 3.Relatora: Flávia Takafashi 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de análise de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 01/1997-A, de titularidade da empresa Terminal XXXIX de Santos S.A., ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 625-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.004604/2021-51 2. Interessado: T-Grão Cargo Terminal de Granéis S.A. 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento PRES/31.98, de titularidade da empresa T-grão Cargo Terminal de …
ACÓRDÃO Nº 594-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.023444/2021-40 2. Interessado: Vale S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da análise de reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da prorrogação ordinária do Contrato de Arrendamento nº 030/2002/00 celebrado entre a Empresa Maranhense de Administração …
ACÓRDÃO Nº 511-2022-ANTAQ (Alterado pelo Acórdão nº 58/2023-ANTAQ) 1. Processo: 50300.021439/2021-01 2. Interessado: Brasil Terminal Portuário S.A. – BTP 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pleito de prorrogação antecipada com expansão de área do Contrato PRES 24.2001, …
ACÓRDÃO Nº 389-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.023133/2020-08 2. Interessados: Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) e Petrobras Transporte S.A. – Transpetro 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de avaliação do equilíbrio do Contrato de Arrendamento CA SUPRG …
ACÓRDÃO Nº 387-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014451/2021-51 2. Interessados: Terminais Portuários da Ponta do Félix S.A. (TPPF), Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Ministério da Infraestrutura. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos …
ACÓRDÃO Nº 381-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.009439/2022-13 2. Interessados: Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e ATU 12 Arrendatária Portuária SPE S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do atendimento de requisição proveniente do Poder Concedente para …
ACÓRDÃO Nº 372-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000612/2022-18 2. Partes: Terminal Químico de Aratu S.A.(TEQUIMAR) e a Companhia Docas da Bahia (CODEBA). 3. Relator: José Renato Ribas Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas e Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Estudo de Viabilidade …