ACÓRDÃO Nº 270-2020-ANTAQ Processo: 50300.008726/2019-01 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo licitatório que visa à licitação de terminal portuário localizado no Porto de Itaqui/MA, relativamente à área denominada IQI11, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos de combustíveis, consubstanciado na análise da minuta do edital e contrato …
ACÓRDÃO Nº 269-2020-ANTAQ Processo: 50300.021097/2020-30 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento preparatório com vistas à abertura de consulta e audiência públicas tendente ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos ao processo licitatório da concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, bem como da desestatização da Companhia …
ACÓRDÃO Nº 268-2020-ANTAQ Processo: 50300.008734/2019-49 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo licitatório que visa à licitação de terminal portuário localizado no Porto de Itaqui/MA, relativamente à área denominada IQI03, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos de combustíveis, consubstanciado na análise da minuta do edital e contrato …
RESOLUÇÃO Nº 8.063-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009419/2020-72 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.055-ANTAQ, DE 28 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012375/2020-68 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de …
RESOLUÇÃO Nº 8.048-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012381/2020-15 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de …
RESOLUÇÃO Nº 8.020-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013920/2020-33 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e …