RESOLUÇÃO Nº 6.699-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002606/2018-19 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …
Acórdão Nº 140-2018-ANTAQ Processo: 50300.003244/2016-11 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE (01.039.203/0001-54) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.039.203/0001-54, em face de decisão proferida no âmbito da 441ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada …
Acórdão nº 139-2018-ANTAQ Processo: 50314.002572/2015-52 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE (01.039.203/0001-54) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.039.203/0001-54, em face de decisão proferida no âmbito da 431ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 6.636-ANTAQ, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50314.001604/2014-11 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.635-ANTAQ, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012055/2017-11 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.634-ANTAQ, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011065/2017-21 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.630-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001993/2017-87 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião …
Acórdão nº 138-2018-ANTAQ Processo: 50300.000842/2016-21 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A (02.762.121/0009-53) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.121/0009-53, em face de decisão proferida no âmbito da 439ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 09/03/2018, levada a efeito …
Acórdão nº 137-2018-ANTAQ Processo: 50300.000026/2016-17 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A (02.762.121/0009-53) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.121/0009-53, em face de decisão proferida no âmbito da 439ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 09/03/2018, levada a efeito …
Acórdão nº 136-2018-ANTAQ Processo: 50301.001516/2015-41 Parte: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ELCANO S.A (04.616.210/0001-60) Ementa: Trata o presente Acórdão de Recurso Administrativo interposto pela EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ELCANO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.616.210/0001-60, em face de decisão proferida pelo Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, levada a efeito por meio do Despacho …
Acórdão nº 135-2018-ANTAQ Processo: 50300.002426/2017-48 Parte: CARAMURU S/A (00.080.671/0073-84) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa CARAMURU ALIMENTOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.080.671/0073-84, em face de decisão proferida no âmbito da 441ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 19/04/2018, levada a efeito por meio da …
Acórdão nº 134-2018-ANTAQ Processo: 50300.010311/2016-46 Parte: UNIÃO/VOPAK ARMAZÉNS GERAIS LTDA (77.632.644/0001-27) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa UNIÃO VOPAK ARMAZÉNS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 77.632.644/0001-27, em face de decisão proferida no âmbito da 443ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 09/07/2018, levada a …