ACÓRDÃO Nº 8-2019-ANTAQ Processo: 50650.000344/2019-51 Parte: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE AEROPORTOS (19.152.593/0001-30) Ementa: Trata-se o presente processo de recurso em 1ª instância, formulado pela Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos, direcionado à Diretoria Colegiada, em face de resposta ao Pedido de Informação ao Cidadão nº 69/2019/ANTAQ. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os …
ACÓRDÃO Nº 7-2019-ANTAQ Processo: 50314.002597/2015-56 Parte: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS MARINE LTDA (05.311.319/0002-32) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS MARINE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.311.319/0002-32, em face de decisão proferida no âmbito da 433ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 23/11/2017, levada …
ACÓRDÃO Nº 6-2019-ANTAQ Processo: 50300.000538/2016-83 Parte: CONSÓRCIO TEGRAM – ITAQUI (15.731.984/0001-58) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pelas empresas consorciadas do TEGRAM (Terminal Corredor Norte S/A, Glencore Serviços S/A, Corredor Logística e Infraestrutura S/A e Amaggi & LD Commodities Terminais Portuários S/A), em face de decisão proferida no âmbito da 409ª …
ACÓRDÃO Nº 1-2019-ANTAQ Processo: 50300.010922/2016-94 Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP (44.837.524/0001-07) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.837.524/0001-07, em face de decisão proferida no âmbito da 439ª Reunião Ordinária de …
Acórdão nº 144-2018-ANTAQ Processo: 50300.006263/2017-72 Parte: POSIDONIA SHIPPING & TRADING LTDA (12.303.730/0001-40) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração formulado pela empresa POSIDONIA SHIPPING & TRADING LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.303.730/0001-40, em face de decisão proferida por meio do Acórdão nº 115/2018-ANTAQ (SEI nº 0619510), publicada no Diário Oficial da …
Acórdão nº 143-2018-ANTAQ Processo: 50650.005743/2018-27 Parte: GALLOTTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (02.285.530/0001-21) Ementa: Trata o presente Acórdão de Recurso Administrativo formulado por GALLOTTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.285.530/0001-21, em face da resposta ao Pedido de Informação ao Cidadão nº 1377/2018/ANTAQ. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade do …
Acórdão Nº 140-2018-ANTAQ Processo: 50300.003244/2016-11 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE (01.039.203/0001-54) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.039.203/0001-54, em face de decisão proferida no âmbito da 441ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada …
Acórdão nº 138-2018-ANTAQ Processo: 50300.000842/2016-21 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A (02.762.121/0009-53) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.121/0009-53, em face de decisão proferida no âmbito da 439ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 09/03/2018, levada a efeito …
Acórdão nº 137-2018-ANTAQ Processo: 50300.000026/2016-17 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A (02.762.121/0009-53) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.121/0009-53, em face de decisão proferida no âmbito da 439ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 09/03/2018, levada a efeito …
Acórdão nº 136-2018-ANTAQ Processo: 50301.001516/2015-41 Parte: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ELCANO S.A (04.616.210/0001-60) Ementa: Trata o presente Acórdão de Recurso Administrativo interposto pela EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ELCANO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.616.210/0001-60, em face de decisão proferida pelo Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, levada a efeito por meio do Despacho …
Acórdão nº 135-2018-ANTAQ Processo: 50300.002426/2017-48 Parte: CARAMURU S/A (00.080.671/0073-84) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa CARAMURU ALIMENTOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.080.671/0073-84, em face de decisão proferida no âmbito da 441ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 19/04/2018, levada a efeito por meio da …
Acórdão nº 134-2018-ANTAQ Processo: 50300.010311/2016-46 Parte: UNIÃO/VOPAK ARMAZÉNS GERAIS LTDA (77.632.644/0001-27) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa UNIÃO VOPAK ARMAZÉNS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 77.632.644/0001-27, em face de decisão proferida no âmbito da 443ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 09/07/2018, levada a …