ACÓRDÃO Nº 432-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008128/2022-29 2. Interessado: Empresa Manaus Navegação e Agenciamento Marítimo – EIRELI 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam sobre o pedido de reajuste de preços formulado pela empresa Manaus Navegação e Agenciamento Marítimo …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.949-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.003433/2022-24 e tendo em vista o deliberado em sua Reunião Ordinária de nº 521, realizada entre 2 e …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.944 – ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, e considerando os elementos constantes …
ACÓRDÃO Nº 267-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.003433/2022-24 2. Parte: Estaleiro Naval Couto Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN), …
ACÓRDÃO Nº 247-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.006687/2020-32 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Adalberto Tokarski 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam das condições de segurança da operação no âmbito da …
ACÓRDÃO Nº 240-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.005941/2019-41 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Adalberto Tokarski 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG e Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise do …
DELIBERAÇÃO Nº 28, DE 20 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.003684/2022-17, resolve: Art. 1° Expedir Termo de Autorização …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.941-ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG n. 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.022469/2021-26, resolve: I – Autorizar a empresa FOCUS LOCAÇÃO, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no …
DELIBERAÇÃO Nº 14, DE 31 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG n. 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.022469/2021-26, resolve: Art. 1° Expedir Termo de Autorização …
RESOLUÇÃO Nº 4.291, DE 14 DE AGOSTO DE 2015 (Revogada pela Resolução nº 8.030-ANTAQ, de 21 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.002117/2014-75 e o que foi deliberado pela …
Despacho de Julgamento nº 93/2017/UREBL/SFC Fiscalizada: RODONAVE NAVEGAÇÕES LTDA. (06.169.194/0001-30) CNPJ: 06.169.194/0001-30 Processo nº: 50300.006219/2017-62 Ordem de Serviço nº 130/2017/UREBL/SFC Notificação nº 301 Auto de Infração nº 002787-1. EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA DO PAF-2017. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA EM DIRETRIZ DA RODOVIA FEDERAL BR-230. …