Despacho de Julgamento nº 5/2017/UREPV/SFC Fiscalizada: AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA (84.554.666/0001-81) Auto de Infração nº 002627-1(SEI Nº 0268299) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO PROGRAMADA PAF 2017. INSTALAÇÃO PORTUÁRIA AUTORIZADA A OPERAR MEDIANTE REGISTRO COMO ESTALEIRO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA. (84.554.666/0001-81). PORTO VELHO – RO. A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU OS DOCUMENTOS …
Despacho de Julgamento nº 4/2017/UREPV/SFC Fiscalizada: T.A. DE OLIVEIRA – ME (CNPJ nº 23.568.184/0001-96) TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.267-ANTAQ, DE 23/02/2016 (1º TERMO ADITIVO) Auto de Infração nº: 002629-8 (SEI Nº 0268217) Parecer Técnico Instrutório nº 4/2017/UREPV/SFC (0316794) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO. NOTIFICAÇÃO – NOCI. EMPRESA AUTORIZADA. LONGITUDINAL MISTO (PASSAGEIROS E CARGAS) …
Despacho de Julgamento nº 3/2017/UREPV/SFC Fiscalizada: EDUARDO A. DE VASCONCELOS – ME (CNPJ nº 12.215.767/0003-89 ) Termo de Autorização nº 1.252-ANTAQ, de 24/11/2015 Auto de Infração nº: 002566-6 (SEI Nº 0241474) Parecer Técnico Instrutório nº 2/2017/UREPV/SFC EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. EMPRESA AUTORIZADA. LONGITUDINAL MISTO (PASSAGEIROS E CARGAS) EM PERCURSO INTERESTADUAL. EDUARDO …
Despacho de Julgamento nº 6/2016/UREPV/SFC Fiscalizada: H. M. NOGUEIRA GOMES NAVEGAÇÃO – ME, CNPJ nº 08.157.036/0001-95 Termo de Autorização nº 637/2010-ANTAQ Processo nº 50307.002496/2016-15 Autos de Infração nº 002103-2/2016/ANTAQ e nº 002104-0/2016/ANTAQ. EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF-2016. NAVEGAÇÃO INTERIOR. TRANSPORTE LONGITUDINAL INTERESTADUAL MISTO. EMPRESA H. M . NOGUEIRA GOMES , …
Despacho de Julgamento nº 5/2016/UREPV/SFC Fiscalizada: NS TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA (CNPJ nº 11.732.791/0001-60) Termo de Autorização nº 1.216/ANTAQ Processo nº 50300.002423/2016-23 Auto de Infração nº 0021350/2016/ANTAQ EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA PAF 2016. NAVEGAÇÃO INTERIOR. LONGITUDINAL DE CARGAS EM PERCURSO INTERESTADUAL. EMPRESA NS TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO E …
Despacho de Julgamento nº 4/2016/UREPV/SFC Fiscalizada: J. R. FONSECA DE SOUZA – ME (10.140.097/0001-91) Termo de Autorização nº 1.093/2014-ANTAQ Processo n° 50300.001999/2015-22 Auto de Infração nº 001897-0 EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. APURAÇÃO DE DEMANDA DA OUVIDORIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR. LONGITUDINAL DE CARGAS EM PERCURSO INTERESTADUAL. EMPRESA J. R. FONSECA DE SOUZA – …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 05-2013-UARPV Fiscalizada: ESTALEIRO ARAUJO LTDA.- ME CNPJ: 05.894.147/0001-96 Processo nº: 50307.001160/2013-22 Ordem de Serviço nº 000017/2013-UARPV O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE PORTO VELHO, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final, nº 000009-2013-UARPV, elaborado em …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 03-2013-UARPV Fiscalizada: H. M. NOGUEIRA GOMES – ME CNPJ: 08.157.036/0001-95 Processo nº: 50307.001162/2013-11 Ordem de Serviço nº 000019/2013-UARPV O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE PORTO VELHO, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final, nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 13-2015-UREPV Fiscalizada: AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA. CNPJ: 84.554.666/0001-81 Processo nº: 50307.000692/2015-12 Ordem de Serviço nº 000016 O Chefe da Unidade Regional de Porto Velho, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório de Fiscalização FINI-000007-2015-UARPV, …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 12-2015-UREPV Fiscalizada: ROBERTO DORNER CNPJ: 14.649.769/001-41 Processo nº: 50307.000690/2015-15 Ordem de Serviço nº 000015 O Chefe da Unidade Regional de Porto Velho, da AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório de Fiscalização FINI-000006-2015-UARPV, elaborado …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 10-2015-UREPV Fiscalizada: L. MOREIRA COELHO – ME CNPJ: 17.206.99110001-66 Processo nº: 50307.000135/2015-93 Ordem de Serviço nº 000001/2015-UREPV O Chefe da Unidade Regional de Porto Velho, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 07-2014-UARPV Fiscalizada: BIGUÁ NAVEGAÇÃO LTDA. CNPJ: 63.773.840/0001-07 Processo nº: 50307.000804/2014-46 Ordem de Serviço nº 000016/2014-UARPV O Chefe da UNIDADE REGIONAL DE PORTO VELHO, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório de …